Em determinado município, o prefeito submeteu à câmara m...

Em determinado município, o prefeito submeteu à câmara municipal projeto de lei que previa a criação de crime eleitoral para a conduta de candidato analfabeto que pleiteasse o cargo eletivo de vereador.

Considerando a situação hipotética acima e a legislação referente aos crimes eleitorais, julgue os itens abaixo.

A matéria eleitoral poderia ser apreciada pela câmara municipal, nos termos da CF vigente, enquanto a matéria criminal, não.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

A taxa normal de cálcio no sangue, em torno de 9mg a 11 mg por 100 ml de sangue, é regulada pela ação conjunta das glândulas tireoide e paratireoide, que atuam, respectivamente,

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Com relação às estruturas de concreto armado, analise as afirmativas a seguir.

I. Vigas com seção T são aquelas em que se considera parte da laje incorporada à mesa da viga, para fins de dimensionamento.

II. Pilares curtos são aqueles em que a ruptura por compressão ocorre antes da flambagem.

III. Uma das vantagens do concreto armado é o fato de que os coeficientes de dilatação do aço e do concreto têm valores muito próximos.

Assinale:

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Com relação aos programas e políticas públicas de saúde adotados atualmente pelo MS, julgue os itens a seguir.

O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) tem o papel de oferecer subsídios à formulação e à avaliação de políticas públicas direcionadas à melhoria da situação alimentar e nutricional da população brasileira.

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