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Questões sobre Remuneração e Salário

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Listagem de Questões sobre Remuneração e Salário

#Questão 817514 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, VUNESP, 2018, Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulinia - SP (PAULIPREV/SP), Analista Previdenciário

Sobre o salário do empregado, incidem os seguintes descontos:

A) contribuição previdenciária e contribuição sindical obrigatória.

B) imposto de renda e prejuízos sofridos pelo empregador.

C) contribuição previdenciária e danos causados por dolo do empregado, independentemente de previsão contratual.

D) danos causados por dolo ou culpa do empregado, independentemente de previsão contratual.

E) vale-transporte e contribuição assistencial obrigatória.

#Questão 832871 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, VUNESP, 2018, Universidade Estadual de Campinas - SP (UNICAMP/SP), Procurador de Universidade Assistente

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, integram o salário do empregado

A) as diárias para viagem e os prêmios pagos habitualmente pelo empregador.

B) os prêmios e abonos pagos habitualmente pelo empregador.

C) as diárias que excedem a 50% da remuneração e os abonos pagos habitualmente pelo empregador.

D) os abonos e as gratificações legais pagas com habitualidade pelo empregador.

E) as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador.

#Questão 751498 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, IADES, 2018, Conselho Federal de Medicina (CFM), Advogado

O conceito de remuneração é mais abrangente do que o conceito de salário.

Considerando o exposto e a legislação trabalhista em vigor, assinale a alternativa correta no que se refere à remuneração e ao salário do empregado.

A) O custeio, pelo empregador, de educação em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos à matrícula, à mensalidade, à anuidade, aos livros e ao material didático, constitui salário do empregado.

B) O valor fixo estipulado no contrato de trabalho, as comissões, as porcentagens, as gratificações ajustadas, as diárias para viagens que não excedam 50% do salário e os abonos pagos pelo empregador integram o salário do empregado.

C) Como regra, a cessação de cobrança de gorjeta pela empresa, quando cobrada por período maior que 12 meses, incorpora a média dos últimos 12 meses no salário do empregado, sendo admitida previsão diversa na convenção ou no acordo coletivo de trabalho.

D) Os percentuais recebidos a título de gorjetas, tanto as espontâneas como aquelas cobradas pela empresa como serviço ou adicional, não devem ser anotados na carteira de trabalho e previdência social (CTPS) e nos contracheques dos empregados.

E) As gorjetas que o empregado receber espontaneamente pelo cliente integram a remuneração do empregado para todos os efeitos legais, assim como o salário diretamente pago pelo empregador.

#Questão 752537 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, IADES, 2018, Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil), Analista

Considerando o disposto na Consolidação das leis do Trabalho (CLT) e as alterações advindas da Lei nº 13.467/2017, é correto afirmar que

A) consideram-se gorjetas as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades.

B) está previsto legalmente a integrar o salário, além da importância fixa estipulada, apenas as comissões pagas pelo empregador.

C) as importâncias pagas a título de ajuda de custo, prêmios e abonos, ainda que habituais, integrarão a remuneração, sendo incorporados ao contrato de trabalho e constituindo base de incidência de encargo trabalhista e previdenciário.

D) considera-se prêmio não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado à distribuição aos empregados.

E) compreendem-se na remuneração, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.

#Questão 752371 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FEPESE, 2018, Centrais Elétricas de Santa Catarina - SC (CELESC/SC) (2ª edição), Advogado

É correto afirmar acerca da equiparação salarial:

A) As promoções feitas por merecimento e por antiguidade, ou por apenas um destes critérios, poderá levar em conta critérios sexo, etnia, nacionalidade ou idade.

B) A readaptação em nova função por motivo de deficiência física ou mental, atestada pelo órgão competente da Previdência Social, poderá servir de paradigma para fins de equiparação salarial.

C) Ao exercício de função idêntica, de trabalho de igual valor, prestado a um ou mais empregadores, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade.

D) A negociação coletiva acerca de plano de cargos e salários, que não estiver formalmente homologada ou registrada em órgão público, não ilide o pedido de equiparação salarial.

E) A equiparação salarial só será possível entre empregados contemporâneos no cargo ou na função, ficando vedada a indicação de paradigmas remotos, ainda que o paradigma contemporâneo tenha obtido a vantagem em ação judicial própria.

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