Questões sobre Aviso Prévio

#Questão 312956 - Direito do Trabalho, Aviso Prévio, FCC, 2014, TRT 19ª, Analista Judiciário

Depois de concedido o aviso-prévio, o ato poderá ser reconsiderado se a

A) iniciativa, nesse sentido, for da parte que pré-avisou, independente da outra parte.

B) parte pré-avisada ainda não tiver se manifestado sobre a notificação.

C) outra parte concordar com a reconsideração.

D) parte que concedeu o aviso pagar a indenização legal exigida pela outra parte.

E) reconsideração ocorrer até o 29º dia do curso do pré-aviso.

#Questão 565805 - Direito do Trabalho, Aviso Prévio, CESGRANRIO, 2013, BNDES, Assessor

O contrato de trabalho brasileiro tem como regra a indeterminação de prazo, podendo ser rescindido sem justa causa, por qualquer das partes, mediante a concessão de um aviso prévio à outra parte.

O instituto do aviso prévio assegura que este

A)

deve ser de, no mínimo 30 dias, acrescendo-se 3 dias por ano trabalhado ou fração superior a 6 meses, até o máximo de 60 dias, perfazendo um total de até 90 dias.

B)

deve ser de, no máximo 30 dias, podendo ser de 8 dias para os trabalhadores que recebem salário por semana ou periodicidade inferior.

C)

deve ser de 30 dias para qualquer trabalhador, independentemente da periodicidade do pagamento do salário, se mensal ou outro inferior.

D)

é devido mesmo na hipótese de rescisão indireta do contrato de trabalho.

E)

não é devido na hipótese de rescisão por fato do príncipe (factum principis).

#Questão 311887 - Direito do Trabalho, Aviso Prévio, CESPE / CEBRASPE, 2013, TRT 17ª, Analista Judiciário

#Questão 311971 - Direito do Trabalho, Aviso Prévio, CESPE / CEBRASPE, 2013, TRT 17ª, Analista Judiciário

#Questão 312946 - Direito do Trabalho, Aviso Prévio, CESPE / CEBRASPE, 2013, MTE, Auditor Fiscal do Trabalho

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