Questões sobre Aviso Prévio

#Questão 641831 - Direito do Trabalho, Aviso Prévio, AOCP, 2009, Desenbahia/BA, Analista de Desenvolvimento

Em relação ao aviso prévio, assinale a alternativa correta.

A) É devido aviso prévio na despedida indireta.

B) Não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato de trabalho, deverá avisar a outra da sua resolução, com antecedência mínima de 8 dias, se o pagamento for efetuado por semana ou tempo inferior.

C) A falta do aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito de perceber, em pecúnia, os dias correspondentes ao prazo do aviso prévio. Já a falta de aviso prévio de iniciativa do empregado não dá ao empregador o direito de descontar das verbas rescisórias do empregado os dias correspondentes ao prazo do aviso prévio.

D) O período do aviso prévio indenizado pelo empregador não integrará ao tempo de serviço do empregado.

E) O horário normal de trabalho do empregado, durante o prazo do aviso prévio, será reduzido de 2 horas diárias ou por 7 dias corridos, sem prejuízo do salário integral, quando a rescisão tiver sido promovida pelo empregado ou empregador.

#Questão 312960 - Direito do Trabalho, Aviso Prévio, CESPE / CEBRASPE, 2009, EMBASA/BA, Analista de Saneamento

#Questão 312918 - Direito do Trabalho, Aviso Prévio, FCC, 2009, TRT 16ª, Analista Judiciário

O pagamento relativo ao período de aviso prévio

A)

apenas indenizado está sujeito à contribuição para o FGTS acrescido de 50%.

B)

apenas trabalhado está sujeito à contribuição para o FGTS.

C)

trabalhado ou indenizado está sujeito à contribuição para o FGTS.

D)

apenas indenizado está sujeito à contribuição para o FGTS.

E)

trabalhado ou indenizado não está sujeito à contribuição para o FGTS.

#Questão 751611 - Direito do Trabalho, Aviso Prévio, CESPE / CEBRASPE, 2009, Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória - ES (CETURB/ES), Analista em Transportes

#Questão 312933 - Direito do Trabalho, Aviso Prévio, FCC, 2009, TRT 15ª, Técnico Judiciário

Com relação ao aviso prévio é INCORRETO afirmar:

A)

A data de saída a ser anotada na CTPS deve corresponder à do término do prazo do aviso prévio, ainda que indenizado.

B)

Não é devido o aviso prévio na despedida indireta.

C)

A falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.

D)

O valor das horas extras habituais integra o aviso prévio indenizado.

E)

A falta do aviso prévio do empregador dá ao empregado o direito aos salários do período correspondente.

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