Questões de Direito do Trabalho

#Questão 987058 - Direito do Trabalho, Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores, Quadrix, 2022, PRODAM-AM, Analista Administrativo - Analista de RH

Considerando os sujeitos envolvidos no contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.

A) Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos que admitirem trabalhadores como empregados.

B) A alteração na estrutura jurídica do empregador afetará os direitos adquiridos por seus empregados.

C) Considera-se empregado todo prestador de serviços que desempenhe atividade a pessoas jurídicas, ainda que eventualmente.

D) Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalhador eventual será considerado empregado.

E) A configuração da relação de emprego independe de dependência econômica, mediante o pagamento de salário.

#Questão 987059 - Direito do Trabalho, Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal, Quadrix, 2022, PRODAM-AM, Analista Administrativo - Analista de RH

Quanto a jornada de trabalho, férias e remuneração do serviço extraordinário, conforme a CF, assinale a alternativa correta.

A) É garantido o gozo de férias anuais remuneradas com, no máximo, um terço a mais que o salário normal.

B) Constitui um direito do trabalhador a jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

C) A remuneração relativa ao serviço extraordinário será superior, no mínimo, em 75% à remuneração do trabalho normal.

D) O repouso semanal remunerado será, preferencialmente, aos sábados ou aos domingos.

E) A duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias constitui um direito, sendo vedada a compensação de horários, ainda que estabelecido em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

#Questão 987061 - Direito do Trabalho, Princípios do Direito do Trabalho, Quadrix, 2022, PRODAM-AM, Analista Administrativo - Analista de RH

No que se refere aos direitos constitucionais dos trabalhadores, assinale a alternativa correta.

A) A garantia da irredutibilidade do salário independe de convenção ou acordo coletivo.

B) A participação nos lucros ou nos resultados será vinculada à remuneração.

C) A garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, será assegurada aos trabalhadores que percebem remuneração variável.

D) A igualdade da remuneração entre o trabalho noturno e o diurno constitui uma garantia constitucional.

E) Segundo a CF, a retenção dolosa do salário constitui mera infração administrativa.

#Questão 987062 - Direito do Trabalho, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Quadrix, 2022, PRODAM-AM, Analista Administrativo - Analista de RH

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta, com relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.

A) O seguro-desemprego será assegurado em caso de desemprego voluntário.

B) O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) constitui direito privativo dos trabalhadores urbanos.

C) O valor do salário mínimo poderá ser fixado de modo diferenciado para os trabalhadores urbanos e rurais.

D) O valor do salário mínimo poderá ser regionalizado e estabelecido distintamente para cada categoria.

E) O piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho constitui garantia dos trabalhadores urbanos.

#Questão 987072 - Direito do Trabalho, Direito do Trabalho, Quadrix, 2022, CRP 9ª Região (GO e TO), Analista Administrativo

Questões de Direito do Trabalho

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo