Questões de Direito do Trabalho

#Questão 987029 - Direito do Trabalho, Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores, FUMARC, 2022, TRT - 3ª Região (MG), Técnico Judiciário - Administrativa

Profissionais liberais podem ser empregadores?

A) Não, a figura do empregador não admite equiparação.

B) Não, por expressa previsão legal.

C) Sim, desde que o façam por contratos formais.

D) Sim, equiparam-se a empregadores se presentes os requisitos do emprego.

E) Sim, por requisitos próprios.

#Questão 987030 - Direito do Trabalho, Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores, FUMARC, 2022, TRT - 3ª Região (MG), Técnico Judiciário - Administrativa

A opção que define CORRETAMENTE o empregador é:

A) Empresa, apenas coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

B) Empresa, individual ou coletiva, que firme contrato de trabalho.

C) Empresa, individual ou coletiva, que, ainda que não assuma os riscos da atividade econômica, admite e remunera a prestação pessoal de serviço.

D) Empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

E) Empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço, desde que não o faça como pessoa física.

#Questão 987050 - Direito do Trabalho, Duração do trabalho, Quadrix, 2022, PRODAM-AM, Analista Administrativo - Analista de RH

Acerca da duração do trabalho, assinale a alternativa correta.

A) Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a quarenta horas semanais.

B) A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número excedente a duas horas, mediante ato individual do empregado.

C) A remuneração da hora extra será, pelo menos, 50% superior à remuneração da hora normal.

D) É vedado o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, ainda que para a compensação no mesmo mês.

E) Quando o transporte for fornecido pelo empregador, o tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno será computado na jornada de trabalho.

#Questão 987051 - Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, Quadrix, 2022, PRODAM-AM, Analista Administrativo - Analista de RH

No que diz respeito à estabilidade do empregado, assinale a alternativa correta.

A) O empregado que contar mais de quinze anos de serviço na mesma empresa não poderá ser despedido, exceto por justa causa.

B)

O empregado estável acusado de falta grave poderá ser suspenso de suas funções, mas a sua despedida só se tornará efetiva após inquérito em que se verifique a procedência da acusação.

C) A estabilidade alcançará o exercício dos cargos de diretoria e gerência, bem como o exercício de outros cargos de confiança imediata do empregador.

D) O pedido de demissão do empregado estável independe de participação do respectivo sindicato ou da autoridade local competente do Ministério do Trabalho e Previdência Social ou da Justiça do Trabalho.

E) A estabilidade do empregado impede a suspensão do contrato de trabalho.

#Questão 987052 - Direito do Trabalho, Aviso prévio, Quadrix, 2022, PRODAM-AM, Analista Administrativo - Analista de RH

Quanto ao aviso prévio, assinale a alternativa correta.

A) A falta do aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período no seu tempo de serviço.

B) A falta de aviso prévio por parte do empregado não exime o empregador de efetuar o pagamento dos salários correspondentes ao prazo respectivo.

C) O horário normal de trabalho do empregado, durante o prazo do aviso, independentemente de quem tiver dado causa à rescisão, será reduzido de quatro horas diárias, sem prejuízo do salário integral.

D)

Em se tratando de salário pago na base de tarefa, o cálculo será feito de acordo com o pagamento do último salário, apenas.

E) O empregador que, durante o prazo do aviso prévio dado ao empregado, praticar ato que justifique a rescisão imediata do contrato, sujeita-se ao pagamento da remuneração proporcional ao prazo do referido aviso, sem prejuízo da indenização que for devida.

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