Questões sobre Estabilidade e garantias provisórias no emprego

#Questão 910871 - Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, CESPE / CEBRASPE, 2023, Prefeitura de São Cristóvão - SE, Guarda Municipal

#Questão 910873 - Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, CESPE / CEBRASPE, 2023, Prefeitura de São Cristóvão - SE, Guarda Municipal

Equipara-se ao acidente do trabalho, o acidente

A) de qualquer natureza que, necessariamente, haja contribuído diretamente para a morte do segurado ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação.

B) ligado ao trabalho que, embora não tenha sido incapacitante, haja contribuído diretamente para a redução da capacidade de produção, mesmo não tendo acionado a manutenção corretiva.

C) ligado ao trabalho que haja contribuído indiretamente para a ampliação ou redução da capacidade para o trabalho, desde que exija atenção cirúrgica para a recuperação do trabalhador.

D) ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a redução ou perda da capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação.

#Questão 910874 - Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, CESPE / CEBRASPE, 2023, Prefeitura de São Cristóvão - SE, Guarda Municipal

#Questão 912286 - Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, CESPE / CEBRASPE, 2023, PGE-ES, Procurador do Estado

#Questão 912796 - Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, FCC, 2023, TRT - 18ª Região (GO), Analista Judiciário - Área Judiciária

Temístocles foi indicado pelo seu empregador para exercer cargo de direção na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Com base no que prevê o ordenamento jurídico brasileiro vigente, referido empregado

A) não possui garantia de emprego, pois esta é restrita a membros eleitos pelos empregados, desde o registro da candidatura até 1 ano após o término do mandato.

B) é detentor de garantia de emprego, desde o início do mandato até 1 ano após seu término.

C) goza de garantia no emprego, desde a sua indicação até 2 anos após o final de seu mandato.

D) tem seu emprego garantido, desde sua aprovação no Conselho de Representantes da CIPA até 1 ano após o término do mandato.

E) não possui garantia de emprego, pois esta é restrita a membros eleitos pelos empregados, desde o registro da candidatura até 2 anos após o término do mandato.

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