Questões sobre Estabilidade e garantias provisórias no emprego

#Questão 1126205 - Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, FCC, 2025, TRT - 6ª Região (PE), Analista Judiciário - Área Judiciária

Dez dias após ter sido dispensada sem justa causa em 14/09/2023, com o recebimento de todas as verbas rescisórias, Nerine sentiu mal-estar e, no atendimento médico que procurou, realizou exames que constaram que ela estava grávida, com 6 semanas de gestação. Após seis meses do nascimento da criança, Nerine procuroua exempregadora e informou que, no momento da rescisão do contrato de trabalho, estava grávida. Diante dos fatos e considerando o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Nerine

A)

não deve ser reintegrada e nem tem direito aos salários e demais verbas correspondentes ao período de estabilidade, uma vez que não comunicou a empresa antes do nascimento da criança.

B)

não tem direito à reintegração e nem aos salários e demais verbas correspondentes ao período de estabilidade, tendo em vista o término do período relativo à garantia de emprego.

C)

deve ser reintegrada, com o pagamento dos salários e demais verbas relativas ao período posterior à reintegração.

D)

deve ser reintegrada, com pagamento de todos os salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade.

E)

tem direito apenas aos salários e demais verbas correspondentes ao período de estabilidade, tendo em vista o término do período relativo à garantia de emprego.

#Questão 1122856 - Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, FGV, 2025, TRT - 24ª REGIÃO (MS),

Joana foi contratada por determinada autarquia federal, pelo prazo de um ano, para atender a uma necessidade temporária de excepcional interesse público. Dias antes do término do contrato, Joana descobriu que estava grávida, o que manteve sob sigilo em seu ambiente de trabalho por razões pessoais.
No dia imediato ao fim do seu vínculo contratual, ao ser comunicada da necessidade de desocupar o armário que lhe era destinado, Joana informou ao seu superior hierárquico a sua condição de gestante.
Sobre a situação descrita, assinale a afirmativa correta.

A)

Joana não faz jus à estabilidade, considerando que o seu vínculo funcional foi estabelecido por prazo certo.

B)

Joana faz jus à estabilidade, apesar de o seu vínculo ser temporário e de não ter realizado a prévia comunicação do seu estado gravídico ao empregador.

C)

Joana não faz jus à estabilidade, considerando que o seu vínculo funcional não foi estabelecido com um ente privado, mas com uma autarquia federal.

D)

Joana somente faria jus à estabilidade caso tivesse informado ao superior hierárquico, a respeito do seu estado gravídico, antes do término do contrato.

E)

Joana faz jus à estabilidade, ainda que o estado fisiológico da gravidez tenha se constituído após o término do contrato temporário, mas antes do decurso de cinco meses.

#Questão 1080991 - Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Analista - Área: Direito e Auditoria - Subárea: Assessoria Jurídica - Advogado

#Questão 1080993 - Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Analista - Área: Direito e Auditoria - Subárea: Assessoria Jurídica - Advogado

#Questão 1084356 - Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, CESPE / CEBRASPE, 2025, Prefeitura de Aracajú - SE, Procurador Municipal

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