Direito do Trabalho
Estabilidade e garantias provisórias no emprego
Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
A respeito do direito do trabalho e do direito processual do trabalho, julgue o item a seguir.
É inválida a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, mas é válido o seu pedido de demissão, desde que demonstrado que não há nenhum vício de consentimento, não incidindo, neste caso, a indenização substitutiva pela estabilidade.
Direito do Trabalho
Estabilidade e garantias provisórias no emprego
Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano:
2023
Banca:
FCC
Temístocles foi indicado pelo seu empregador para exercer cargo de direção na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Com base no que prevê o ordenamento jurídico brasileiro vigente, referido empregado
Direito do Trabalho
Estabilidade e garantias provisórias no emprego
Saúde Ocupacional
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
+
1
Ano:
2023
Banca:
FGV
São direitos do trabalhador com vínculo CLT afastados por mais de quinze dias por doença ou acidente de trabalho, e que não são direitos daqueles afastados por mais de quinze dias por doença comum:
Direito do Trabalho
Estabilidade e garantias provisórias no emprego
Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
Determinada empregada engravidou e teve seu bebê em 02 maio de 2021, sendo assegurado o gozo da licença-maternidade. Após o seu retorno às atividades laborais foi dispensada, sem justa causa, pelo empregador, em 13 de dezembro de 2021. Inconformada com a dispensa, de imediato, a funcionária ajuizou ação trabalhista, com pedido de reintegração e pedido de tutela provisória. Assim, de acordo com os fatos e o tema, assinale a afirmativa correta.
Direito do Trabalho
Estabilidade e garantias provisórias no emprego
Cessação do contrato de emprego
Alterações do contrato de emprego
+
3
Ano:
2023
Banca:
FGV
Almerindo trabalha na empresa Meteoro Ltda. Há quinze anos e há cinco anos preside o sindicato da categoria profissional correlata à atividade principal da empresa. Desde então, diante das demandas exigidas pelo mandato, encontra-se afastado de suas funções na empresa, que possui duas unidades de estabelecimento: uma na cidade de Cubatão/SP, à qual Almerindo está ligado desde o início do contrato, a outra na cidade de Porto Alegre/RS. Diante dos prejuízos acumulados experimentados na unidade de Cubatão, resultantes de causas climáticas que há cerca de três anos alteraram substancialmente o mercado na localidade para o tipo de negócio desenvolvido pela empresa, ela decidiu fechar essa filial e concentrar a sua atividade em Porto Alegre. Com base na hipótese relatada, a empresa Me...
