Questões de Direito do Trabalho

#Questão 986884 - Direito do Trabalho, Alterações do contrato de emprego, CESPE / CEBRASPE, 2022, TRT - 8ª Região (PA e AP), Analista Judiciário - Área Administrativa

Acerca da alteração do contrato de trabalho, assinale a opção correta.

A) A alteração do contrato de trabalho pode ser realizada a qualquer momento, independentemente da vontade do obreiro, em virtude do jus variandi do empregado.

B) O empregador pode, no que se refere a empregado em cargo de confiança, determinar, a qualquer tempo, a sua saída do respectivo cargo, ainda que seja contra a vontade do referido empregado, bem como determinar seu retorno ao cargo efetivo, tipo de ato caracterizado como alteração unilateral do contrato de trabalho.

C) A supressão do pagamento da gratificação de função do empregado é vedada em caso de reversão a cargo efetivo, após o exercício de função de confiança por mais de 10 anos, em razão do direito adquirido.

D) As despesas resultantes da transferência de local de trabalho são pagas, conforme a CLT, pelo empregado.

E) O empregador é proibido de transferir o empregado, sem a sua anuência, para localidade diversa da que resultar do contrato, não se considerando transferência a que não acarretar, necessariamente, a mudança de seu domicílio.

#Questão 986899 - Direito do Trabalho, Relação de trabalho e de emprego, CESPE / CEBRASPE, 2022, Prefeitura de Maringá - PR, Procurador Municipal

Os elementos constitutivos da relação de emprego no ordenamento jurídico brasileiro incluem

A) pessoalidade, onerosidade, subordinação e não eventualidade.

B) caráter intuitu personae, onerosidade, parassubordinação e habitualidade.

C) pessoa física ou jurídica, onerosidade, parassubordinação e eventualidade.

D) pessoa física, onerosidade, autonomia e habitualidade.

E) pessoalidade e onerosidade, apenas.

#Questão 986958 - Direito do Trabalho, Contratos de Trabalho Especiais, Quadrix, 2022, CRQ - 17ª Região (AL), Assistente Técnico Fiscal

#Questão 987003 - Direito do Trabalho, Relação de trabalho e de emprego, FUNDATEC, 2022, Prefeitura de Porto Alegre - RS, Procurador Municipal - Bloco II e III - Edital ° 70

São elementos caracterizadores da relação de emprego, além de pessoalidade:

A) Não eventualidade e existência de contrato escrito.

B) Não eventualidade e subordinação jurídica.

C) Onerosidade, não eventualidade e subordinação jurídica.

D) Exclusividade e subordinação jurídica.

E) Onerosidade e presencialidade.

#Questão 987008 - Direito do Trabalho, Entidades sindicais: organização, FUNDATEC, 2022, Prefeitura de Porto Alegre - RS, Procurador Municipal - Bloco II e III - Edital ° 70

A Contribuição Sindical, após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, passou a ser:

A) Facultativa aos associados e obrigatória aos não associados.

B) Facultativa, condicionada à prévia e expressa autorização do trabalhador ou empresa.

C) Obrigatória inclusive aos não filiados.

D) Facultativa, condicionada ao exercício do direito de oposição pelo trabalhador ou empresa.

E) Obrigatória apenas quando tal for previsto em instrumento coletivo.

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