Direito do Trabalho Das relações laborais Dos contratos de natureza trabalhista Relação de trabalho e de emprego + 2
Ano: 2025
Banca: Avança SP
De acordo com as Legislações Trabalhistas vigentes, a alteração entre o regime presencial e o de teletrabalho pode ocorrer sob quais condições?
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista Contratos de Trabalho Especiais
Ano: 2023
Banca: FCC
Poliana está prestando serviços em teletrabalho para o Banco Mediterrâneo. O seu empregador pretende fazer a reversão do trabalho da empregada para a modalidade presencial. Para que a mesma se efetive, conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, 
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista Contratos de Trabalho Especiais
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC

Em relação ao teletrabalho, previsto na Lei nº 13.467/2017, analise as afirmações abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo.

( ) O comparecimento às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado no estabelecimento descaracteriza o regime de teletrabalho.

( ) A prestação de serviços na modalidade de teletrabalho poderá consta...

Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista Modalidades de contratos de emprego Contratos de Trabalho Especiais
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Dentre as modalidades de contrato individual do trabalho está o contrato de trabalho intermitente, introduzido pela Lei nº 13.467/2017. Sobre tal modalidade contratual, assinale a alternativa correta. 
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista Contratos de Trabalho Especiais
Ano: 2022
Banca: Quadrix

A partir do disposto no Decreto-Lei n.º  5.452/1943, julgue o item.


Para o exercício da profissão de químico no Brasil, os diplomados em química por instituto estrangeiro de ensino superior independem de revalidação do diploma. 

Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista Contratos de Trabalho Especiais
Ano: 2022
Banca: Quadrix

A partir do disposto no Decreto-Lei n.º  5.452/1943, julgue o item.


O nome do químico responsável pela fabricação dos produtos de uma fábrica, de uma usina ou de um laboratório deverá figurar nos respectivos rótulos, faturas e anúncios, compreendida entre estes últimos a legenda impressa em cartas e sobrecartas. 

Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista Contratos de Trabalho Especiais
Ano: 2022
Banca: Quadrix

A partir do disposto no Decreto-Lei n.º  5.452/1943, julgue o item.


O exercício da profissão de químico é privativo de brasileiro nato. 

Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista Contratos de Trabalho Especiais
Ano: 2022
Banca: Quadrix

A partir do disposto no Decreto-Lei n.º  5.452/1943, julgue o item.


A carteira profissional de químico é obrigatória para o exercício dessa profissão e substitui o diploma ou o título em química. 

Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista Contratos de Trabalho Especiais
Ano: 2022
Banca: Quadrix

A partir do disposto no Decreto-Lei n.º  5.452/1943, julgue o item.


Quem, mediante anúncios, placas, cartões comerciais ou outros meios capazes de identificá-lo, se propuser ao exercício da química, em qualquer dos seus ramos, sem que esteja devidamente registrado, ficará sujeito às penalidades aplicáveis ao exercício ilegal da profissão de químico. 

10 Q986872
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista Contratos de Trabalho Especiais
Ano: 2022
Banca: MPT
A Lei n° 10.220/2001 considera atleta profissional o peão de rodeio cuja atividade consiste na participação, mediante remuneração pactuada em contrato próprio, em provas de destreza no dorso de animais equinos ou bovinos, em torneios patrocinados por entidades públicas ou privadas. Com relação a esse tema, analise as assertivas abaixo:
I - O contrato celebrado entre a entidade promotora das provas de rodeios e o peão, obrigatoriamente por escrito, deve conter a qualificação das partes contratantes; o prazo de vigência, que será, no mínimo, de quatro dias e, no máximo, de um ano; o modo e a forma de remuneração, especificados o valor básico, os prêmios, as gratificações e, quando houver, as bonificações, bem como o valor das luvas, se previamente convencionadas.
II - É obrigatóri...