A partir do disposto no Decreto-Lei n.º  5.452/1943, julg

A partir do disposto no Decreto-Lei n.º  5.452/1943, julgue o item.

Quem, mediante anúncios, placas, cartões comerciais ou outros meios capazes de identificá-lo, se propuser ao exercício da química, em qualquer dos seus ramos, sem que esteja devidamente registrado, ficará sujeito às penalidades aplicáveis ao exercício ilegal da profissão de químico.