Questões de Direito do Trabalho

terão membros com mandato de dois anos, vedada a recondução.

não poderão ser constituídas por grupos de empresas.

poderão ser instituídas com apenas dois membros.

terão membros com mandato de um ano, vedada a recondução.

terão o dobro de suplentes em relação ao número de seus membros.

faz jus ao recebimento de indenização referente ao valor das horas trabalhadas acrescidas de 100%.

não faz jus ao recebimento de novo aviso prévio, devendo a empresa efetuar o pagamento das duas horas laboradas como horas extras legais.

faz jus ao recebimento de indenização referente a metade do valor do aviso em razão do seu parcial descumprimento.

faz jus ao recebimento de indenização referente a um terço do valor do aviso em razão do seu parcial descumprimento.

faz jus ao recebimento de novo aviso prévio.

O contrato de trabalho por prazo determinado poderá ser estipulado por mais de dois anos desde que expressamente acordado entre as partes.

Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego.

O contrato de experiência poderá exceder de 90 dias somente em condições especiais.

As relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas, independentemente dos contratos coletivos e das decisões das autoridades competentes.

Para fins de contratação, o empregador poderá exigir do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a seis meses no mesmo tipo de atividade.

ser consensual.

ser sinalagmático.

apresentar alteridade.

apresentar onerosidade.

possuir formalidade legal.

possui prazo mínimo, mas não poderá exceder seis meses, em qualquer hipótese, convertendo-se automaticamente em contrato individual de trabalho por prazo indeterminado.

possui prazo mínimo e nem máximo para ser celebrado devendo observar a demanda que gerou a contratação extraordinária.

poderá exceder de três meses, salvo autorização conferida pelo órgão local do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

poderá exceder de sessenta dias, salvo autorização conferida pelo órgão local do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

possui prazo mínimo, mas não poderá exceder trinta dias, em qualquer hipótese, convertendo-se automaticamente em contrato individual de trabalho por prazo indeterminado.