Questões de Direito do Trabalho

#Questão 314176 - Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, IPAD, 2011, SENAC/PE, Auxiliar Técnico II

Das afirmações abaixo, indique qual não condiz com a realidade legal sobre horário de trabalho.

A)

Em qualquer trabalho contínuo cuja duração exceda 6 (seis) horas, é obrigatório um intervalo para repouso de, no mínimo, uma hora, não podendo exceder duas horas.

B)

O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por meio de transporte fornecido pela empresa, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando se trata de local de difícil acesso ou não fornecido por transporte público.

C)

O intervalo intrajornada de duas horas não poderá ser fracionado.

D)

A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de duas, sendo desnecessário acordo escrito entre empregador e empregado, ou contrato coletivo de trabalho.

E)

Os empregados sob o regime de tempo parcial não poderão prestar horas extras.

#Questão 314182 - Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, UFPR, 2011, ITAIPU Binacional, Profissional de Nível Superior

#Questão 314230 - Direito do Trabalho, Estabilidade, FAT, 2011, Companhia Docas de São Sebastião - SP, Assistente Técnico

A falta grave de acordo com a CLT pode ser constituída por:

A)

Lesão corporal de grande profundidade, ou incontinência de conduta ou mau procedimento, ou, ainda, falta do uso do equipamento de proteção individual.

B)

Abandono de emprego, ou abandono de menor incapaz, ou, ainda, violação de segredo da empresa e segredo industrial.

C)

Falta do uso do equipamento de proteção individual, ou condenação criminal do empregado, ou práticas constante de jogos de azar.

D)

Ato de improbidade, ou ato de indisciplina ou de insubordinação, ou, ainda, desídia no desempenho das respectivas funções.

E) Abandono da família, ou embriaguez em serviço, ou, ainda, ato lesivo da honra ou da boa fama.

#Questão 314267 - Direito do Trabalho, Extinção do CT/Verbas Rescisórias, NUCEPE, 2011, FMS/PI, Advogado

João, empregado havia 12 anos da empresa TNT, decidiu não mais prestar os seus serviços para seu empregador. Adotou essa atitude sem fazer qualquer comunicação e, tão logo tomou conhecimento de que a empresa TNB procurava empregado para contratar, depositou o seu currículo e logrou obter um emprego na nova empresa. Diante deste caso, pode-se afirmar ser o ato de João a hipótese de:

A)

distrato.

B)

rescisão.

C)

resolução.

D)

dispensa sem justa causa do empregado.

E)

resilição.

#Questão 314294 - Direito do Trabalho, Extinção do CT/Verbas Rescisórias, FCC, 2011, TRT 4ª, Analista Judiciário

No tocante às infrações obreiras relacionadas à rescisão do contrato de trabalho com justa causa, o nexo causal entre a falta e a pena aplicada e a imediaticidade da punição são especificamente requisitos

A)

objetivos.

B)

subjetivos.

C)

circunstanciais.

D)

objetivo e subjetivo, respectivamente.

E)

subjetivo e objetivo, respectivamente.

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