Questões de Direito do Trabalho

#Questão 314407 - Direito do Trabalho, Extinção do CT/Verbas Rescisórias, FCC, 2011, TRT 14ª, Analista Judiciário

Considere as seguintes verbas:

I. Férias vencidas acrescidas de 1/3.

II. Saldo de salário.

III. 13^o salário proporcional.

IV. Férias proporcionais.

Na rescisão do contrato de trabalho, tendo em vista a dispensa de empregado contratado há mais de um ano, com justa causa, serão devidas as verbas indicadas APENAS em

A)

I e II.

B)

I, II e IV.

C)

I, II, III e IV.

D)

II e III.

E)

II, III e IV.

#Questão 314448 - Direito do Trabalho, Extinção do CT/Verbas Rescisórias, UFPR, 2011, ITAIPU Binacional, Profissional de Nível Superior

Ao pedir demissão, após período de contrato de trabalho superior a 1 ano, o trabalhador NÃO tem direito a:

A) FGTS acrescido da multa rescisória.

B) saldo de salário.

C) 13º salário proporcional.

D) férias proporcionais.

E) 1/3 sobre as férias proporcionais.

#Questão 314451 - Direito do Trabalho, Extinção do CT/Verbas Rescisórias, UFPR, 2011, ITAIPU Binacional, Profissional de Nível Superior

#Questão 314480 - Direito do Trabalho, Férias, FUNRIO, 2011, AFERJ/INVESTERIO/RJ, Advogado

De forma a garantir a igualdade substancial, a Constituição e a legislação trabalhista possuem diversos dispositivos sobre a proteção da maternidade e da mulher. Acerca do tema, é correto afirmar que:

A) não será considerada falta ao serviço, para fins de concessão de férias, a ausência da empregada durante o licenciamento compulsório por motivo de maternidade ou aborto;

B)

a mulher terá direito à licença-maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 180 (cento e oitenta) dias;

C)

o empregador deve prestar assistência gratuita aos filhos e dependentes dos empregados desde o nascimento até 3 (três) anos de idade em creches e pré-escolas;

D)

o benefício da licença-maternidade aplica-se à mulher que adota menor, mas não àquela que obtém a guarda judicial para fins de adoção;

E)

é garantida à empregada, durante a gravidez, sem prejuízo do salário e demais direitos, a transferência de função, de forma definitiva, quando as condições de saúde o exigirem.

#Questão 314449 - Direito do Trabalho, Extinção do CT/Verbas Rescisórias, UFPR, 2011, ITAIPU Binacional, Profissional de Nível Superior

Quanto às formas de extinção indireta do contrato de trabalho, identifique os itens a seguir como verdadeiros (V) ou falsos (F):

( ) Falecimento do empregador.

( ) Extinção do cargo.

( ) Falecimento do empregado.

( ) Demissão sem justa causa.

( ) Extinção da empresa.

( ) Licença maternidade.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

A) F – V – F – V – F – V.

B) V – F – V – F – V – F.

C) F – F – V – V – F – F.

D) V – F – F – F – V – V.

E) F – V – F – F – F – V.

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