Questões de Direito do Trabalho

#Questão 314904 - Direito do Trabalho, Instituição Sindical, CESPE / CEBRASPE, 2012, TRT 10ª, Analista Judiciário

#Questão 314915 - Direito do Trabalho, Instituição Sindical, CESPE / CEBRASPE, 2012, TRT 10ª, Analista Judiciário

#Questão 314932 - Direito do Trabalho, Instituição Sindical, FCC, 2012, TST, Analista Judiciário

Em relação à estabilidade, garantias provisórias de emprego e aviso prévio, nos termos da legislação e da jurisprudência sumulada do TST, é correto afirmar:

A)

Fica vedada a dispensa do empregado sindicalizado ou associado, a partir do momento do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical, até 2 anos após o final do seu mandato, caso seja eleito, inclusive como suplente.

B)

O pedido de demissão do empregado estável, desde que formulado por escrito, será válido, ainda quando feito sem a assistência do respectivo Sindicato ou da autoridade local competente do Ministério do Trabalho.

C)

É válida a concessão do aviso prévio na fluência da garantia de emprego, por não haver incompatibilidade entre os dois institutos.

D)

O registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical durante o período de aviso prévio, ainda que indenizado, lhe assegura a estabilidade, prevista no § 3º do art. 543 da Consolidação das Leis do Trabalho.

E)

O dirigente sindical somente poderá ser dispensado por falta grave mediante a apuração em inquérito judicial.

#Questão 315018 - Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, FCC, 2012, TRT 6ª, Analista Judiciário

Com relação ao Grupo Econômico, considere:

I. O Grupo Econômico não se caracteriza, necessariamente, pela natureza das sociedades que o integram.

II. O Grupo de Empresas pode não ter personalidade jurídica e existir de fato.

III. A sociedade de economia mista, as entidades beneficentes e os sindicatos podem fazer parte de um grupo econômico.

IV. É possível a soma do tempo de serviço prestado para as diversas empresas do grupo para efeito de férias.

Está correto o que se afirma APENAS em

A)

II e III.

B)

I e II.

C)

II e IV.

D)

I, III e IV.

E)

I, II e IV.

#Questão 315020 - Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, FCC, 2012, TST, Analista Judiciário

Na hipótese de sucessão de empresas que não pertencem ao mesmo grupo econômico, a responsabilidade pelas obrigações trabalhistas quando mantidos os contratos de trabalho, inclusive sobre as obrigações contraídas à época em que os empregados trabalhavam para a empresa sucedida, incidem sobre a

A)

empresa sucessora.

B)

empresa sucedida.

C)

empresa sucedida e empresa sucessora, solidariamente.

D)

pessoa dos sócios da empresa sucessora.

E)

pessoa dos sócios da empresa sucedida.

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