Questões de Direito do Consumidor da FCC

I, apenas.

II, apenas.

III, apenas.

I e II, apenas.

I, II e III.

a inexistência do vício ou defeito no produto.

o desconhecimento sobre os vícios de qualidade do produto.

a existência de vício oculto no produto ou serviço.

a ocorrência de culpa concorrente do consumidor.

a ausência de culpa ou dolo.

prescreveu em três anos, a contar do término do serviço.

prescreveu em cinco anos, a contar do término do serviço.

prescreve em quinze anos, a contar do término do serviço.

prescreveu em cinco anos, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.

prescreve em quinze anos, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.

o fato de uma prestação de serviço ser transferida para uma empresa privada tira da atividade sua natureza eminentemente pública e estatal.

a responsabilidade da Administração Pública é objetiva e solidária e decorre do risco administrativo pela atuação lícita e regular da atividade no mercado.

o presente caso não enseja aplicação da responsabilidade objetiva, já que a pessoa atropelada não era usuária do serviço de transporte coletivo em questão.

as pessoas jurídicas de direito público, prestadoras de serviços públicos tarifados, não respondem objetivamente pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros.

o descumprimento das obrigações assumidas por concessionárias ou permissionárias de serviços públicos tarifados enseja a atribuição de responsabilidade subjetiva, mediante apuração de culpa do agente.

90 dias a contar da aquisição do produto.

90 dias a contar da entrega do produto.

30 dias a contar da entrega do produto.

90 dias a contar de quando ficar evidenciado o vício.

30 dias a contar de quando ficar evidenciado o vício.