Questões de Direito Constitucional da NCE

pela maioria absoluta dos juízes de direito;

pela maioria dos desembargadores do Tribunal de Justiça;

pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça;

pelos vinte e cinco desembargadores mais antigos do Tribunal de Justiça;

pelos desembargadores aposentados há menos de cinco anos.

processar e julgar os feitos da competência de seu juízo;

cumprir determinações dos tribunais e autoridades judiciárias superiores;

apurar as faltas e aplicar as penas disciplinares da sua competência aos servidores que lhes sejam subordinados;

visitar anualmente, em correição ordinária, pelo menos três comarcas;

solicitar a transferência ou a remoção de serventuário ou funcionário, bem como pronunciar-se sobre a lotação de qualquer deles em seu juízo.

será substituído a cada semana de ausência por um servidor diferente, de forma alternada;

terá um substituto designado, mediante sua indicação, com anuência do juiz;

não será substituído, ficando a cargo do juiz suas atribuições;

não será substituído, ficando suspensas suas atribuições;

somente será substituído após decorridos vinte e um dias.

apenas civilmente;

apenas penalmente;

apenas administrativamente;

apenas penal e administrativamente;

civil, penal e administrativamente.