Questões de Direito Constitucional da MOURA MELO

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da MOURA MELO

#Questão 282906 - Direito Constitucional, Nacionalidade, MOURA MELO, 2007, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP, Técnico

São símbolos da República Federativa do Brasil:

#Questão 286366 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, MOURA MELO, 2007, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP, Técnico

Para o exercício da função de vogal da Junta ou suplente deste são exigidos os seguintes requisitos, exceto:

#Questão 746220 - Direito Constitucional, Administração Pública, MOURA MELO, 2007, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP (2ª edição), Técnico

É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

#Questão 743814 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, MOURA MELO, 2007, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP (2ª edição), Técnico

Todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes, exceto:

#Questão 277791 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, MOURA MELO, 2006, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP, Professor

É proibido qualquer trabalho a menores de:

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