Questões de Direito Constitucional da MOURA MELO

#Questão 279044 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, MOURA MELO, 2007, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP, Técnico

#Questão 279045 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, MOURA MELO, 2007, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP, Técnico

#Questão 279046 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, MOURA MELO, 2007, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP, Técnico

#Questão 279659 - Direito Constitucional, Disposições Constitucionais Gerais, MOURA MELO, 2007, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP, Técnico

#Questão 282905 - Direito Constitucional, Nacionalidade, MOURA MELO, 2007, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP, Técnico

No que diz respeito da "Nacionalidade", assinale a alternativa correta:

A)

São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente, ou venham a residir na República Federativa do Brasil antes da maioridade e, alcançada esta, optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.

B)

São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de trinta anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

C)

Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro nato, salvo os casos previstos na Constituição Federal de 1.988.

D)

São brasileiros naturalizados os que, na forma da Lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

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