Questões de Direito Constitucional da MAKIYAMA

criação do SUS.

promulgação da Constituição Federal.

criação da LDB.

aprovação da LOAS.

criação do ECA.

do Presidente da República, somente.

por mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros.

por maioria absoluta dos membros da Câmara dos Deputados e Senado Federal.

de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

conjunta dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

medidas provisórias.

medidas provisórias, estado de defesa e estado de sítio.

estado de defesa e estado de sítio.

intervenção federal.

atuação do Estado no domínio econômico.

Ministro de Estado da Defesa e de Oficial das Forças Armadas.

Presidente da Câmara dos Deputados e de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Vice-Presidente da República e Vice-Presidente do Senado Federal.

Governador do Distrito Federal e Oficial da Carreira Diplomática.

Ministro do Supremo Tribunal Federal e Governador dos Estados.

independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não-intervenção, igualdade entre os Estados, defesa da paz, solução pacífica dos conflitos, repúdio ao terrorismo e ao racismo, cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e concessão de asilo político.

a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e a prevalência dos direitos humanos.

a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana.

a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político e a solução pacífica dos conflitos.