Home
Cadastre-se
Concurso Público
- Concurso Público
- Concursos Abertos
- Questões de Concurso
- Material Gratuito
- Provas para Download
OAB
- OAB
- Questões OAB
ENEM
- ENEM
- Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco

Questões de Direito Constitucional da IADES

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Modo de Exibição

Matéria

Assunto

Banca

Ano

Tipo

Nível de Escolaridade

Listagem de Questões de Direito Constitucional da IADES

#Questão 739707 - Direito Constitucional, Administração Pública, IADES, 2018, Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - PA (IGEPREV/PA), Técnico de Estatística

Com base no que estabelece o artigo 40 da Constituição Federal, o regime de previdência dos servidores titulares de cargos efetivos do estado do Pará será custeado por contribuições

A) de toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes do orçamento do estado e de contribuições do trabalhador e dos demais segurados.

B) facultativas dos servidores para a constituição de reservas que garantam o benefício contratado.

C) dos servidores ativos e inativos e do estado, na qualidade de patrocinador, o qual contribuirá na razão de 2 para 1 em relação aos servidores.

D) cuja alíquota será pactuada livremente entre os servidores e o estado.

E) do estado, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, de forma a assegurar o equilíbrio financeiro e atuarial.

#Questão 739926 - Direito Constitucional, Competência Legislativa Concorrente, IADES, 2018, Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - PA (IGEPREV/PA), Técnico Previdenciário A

Em relação à organização do Estado, assinale a alternativa correta.

A) Aos estados compete explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, permitida a edição de medida provisória para a respectiva regulamentação.

B) Os estados poderão, mediante ato normativo do chefe do Poder Executivo, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.

C) O número de deputados à Assembleia Legislativa corresponderá ao mesmo número da representação do estado na Câmara dos Deputados.

D) Tratando-se de legislação concorrente, a superveniência de lei federal acerca de normas gerais torna inválida a lei estadual, no que lhe for contrário.

E) No âmbito da competência legislativa concorrente, cabe à União editar normas gerais, de sorte que isso não exclui a competência suplementar dos estados. Assim, inexistindo lei federal acerca de normas gerais, os estados exercerão a competência legislativa plena, para atender às respectivas peculiaridades.

#Questão 740223 - Direito Constitucional, Defesa do Estado e das instituições Democráticas, IADES, 2018, Policia Militar do Distrito Federal - DF (PMDF/DF), Soldado Policial Militar

Quanto à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.

A) Na vigência de estado de sítio, não poderão ser adotadas contra as pessoas restrições relativas à inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, de radiodifusão e de televisão, inclusive em relação à difusão de pronunciamentos de parlamentares efetuados nas respectivas casas legislativas.

B) O decreto que instituir o estado de defesa determinará o tempo da respectiva duração, sendo dispensável a especificação das áreas abrangidas, uma vez que se trata de medida emergencial.

C) Ao solicitar autorização para decretar estado de sítio ou a respectiva prorrogação, o presidente da República declinará os motivos determinantes do pedido, devendo o Congresso Nacional decidir por maioria absoluta.

D) Caso seja solicitada autorização para decretar o estado de sítio durante o recesso parlamentar, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, de imediato, convocarão extraordinariamente as respectivas casas legislativas para se reunirem dentro de cinco dias, a fim de apreciar o ato.

E) O tempo de duração do estado de defesa não será superior a 180 dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistirem as razões que justificaram a respectiva decretação.

#Questão 740412 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, IADES, 2018, Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - PA (IGEPREV/PA), Técnico Previdenciário B

Os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 estabelecem que

A) homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.

B) o irrestrito acesso à informação é garantido exclusivamente aos cidadãos que são diretamente interessados e (ou) atingidos pelo assunto a ser tratado.

C) a função social da propriedade deve ser cumprida apenas em casos excepcionais estabelecidos pela lei.

D) somente o Estado, em períodos excepcionais, pode fazer uso de tratamento violento e de tortura contra o cidadão que colocar em risco a segurança nacional.

E) a defesa dos direitos do consumidor é de responsabilidade individual de cada cidadão brasileiro.

#Questão 740567 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, IADES, 2018, Escola Superior de Ciências da Saúde - DF (ESCS/DF), Médico Multiprofissional

O direito à saúde tem sido uma temática amplamente discutida na contemporaneidade e assume foco principal no cenário de saúde, especialmente no momento em que tal direito é negado, em meio às práticas dos direitos humanos.

No que tange à construção do direito à saúde no Brasil, julgue os itens a seguir.

A saúde só passou a ser reconhecida como um direito social fundamental universalizado a partir da Constituição Federal de 1988.

C) Certo

E) Errado

Navegue em mais matérias e assuntos

Lei 8.666/93

É uma simples e poderosa ferramenta para te ajudar a passar nos melhores Concursos Públicos. Temos milhares de questões de provas anteriores para praticar totalmente grátis e muito conteúdo para concurso.

Questões de Concurso

Questões de Português
Questões de Raciocínio Lógico
Questões de Atualidades
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Administrativo

Provas por Banca

CESPE
Fundação Carlos Chagas - FCC
Fundação Getúlio Vargas - FGV
Cesgranrio
VUNESP
UPENET/IAUPE

Institucional

Fale Conosco
Política de Privacidade
Termos de Uso

Feito por DEZ PONTOS SERVICOS DIGITAIS