Questões de Direito Constitucional da FCC

#Questão 282927 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2007, TRF 2ª, Técnico Judiciário

São considerados brasileiros natos, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988,

A)

os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

B)

os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil e que venham obrigatoriamente residir a qualquer momento no Brasil.

C)

os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil até completar vinte e um anos de idade e optem pela nacionalidade brasileira.

D)

os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, inclusive se estiverem a serviço de seu país.

E)

os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

#Questão 282935 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2007, TRF 4ª, Técnico Judiciário

Em tema de nacionalidade, é INCORRETO afirmar que

A)

será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que, dentre outras hipóteses, tiver cancelada a sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

B)

são brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

C)

são símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

D)

é privativo de brasileiro nato o cargo de Senador da República.

E)

a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos pela Constituição.

#Questão 282939 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2007, TRE SE, Técnico Judiciário

José não nasceu no Brasil, mas naturalizou-se brasileiro nos termos da lei. Um cargo que José NÃO poderá exercer é o de

A)

Juiz de Direito.

B)

Senador da República.

C)

Deputado Federal.

D)

Ministro da Justiça.

E)

Ministro de Estado da Defesa.

#Questão 283005 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2007, CD, Analista Legislativo

De acordo com a Constituição Federal de 1988 NÃO é privativo de brasileiro nato o cargo

A)

de Presidente da Câmara dos Deputados.

B)

de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

C)

de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

D)

de Ministro de Estado da Defesa.

E)

da carreira diplomática.

#Questão 283006 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2007, CD, Analista Legislativo

Paul Parker, americano, reside no Brasil há mais de quinze anos e consegue, após o devido requerimento, a nacionalidade brasileira. A partir de então, “Paul” poderá ocupar o cargo de

A)

Ministro do Supremo Tribunal Federal.

B)

Senador.

C)

Ministro do Estado e da Defesa.

D)

Vice-Presidente da República.

E)

Presidente da Câmara dos Deputados.

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