Questões sobre STJ

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Listagem de Questões sobre STJ

#Questão 645212 - Direito Constitucional, STJ, CESPE / CEBRASPE, 2008, DPE/CE, Defensor Público Substituto

Em relação aos tribunais superiores, julgue os itens que se seguem. Conflito de competência entre o Tribunal Regional do Trabalho no Ceará e o respectivo tribunal regional federal será apreciado pelo STF.

#Questão 645213 - Direito Constitucional, STJ, CESPE / CEBRASPE, 2008, DPE/CE, Defensor Público Substituto

Em relação aos tribunais superiores, julgue os itens que se seguem. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) detém competência para homologação de sentença estrangeira.

#Questão 744329 - Direito Constitucional, STJ, CESPE / CEBRASPE, 2008, Ministério da Saúde (2ª edição), Agente Administrativo

Acerca da organização dos poderes, conforme o entendimento do STF, julgue os itens subseqüentes.

O conflito de competência entre o Tribunal Regional Federal com sede em São Paulo – SP e o Tribunal Regional do Trabalho com sede em Campinas – SP será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.

#Questão 285845 - Direito Constitucional, STJ, CESPE / CEBRASPE, 2007, TRF 5ª, Juíz Federal

Julgue os itens subseqüentes, relativos ao controle interno ou externo da magistratura e do Ministério Público.

Os mandados de segurança contra ato do Conselho Nacional do Ministério Público são processados e julgados no STJ.

#Questão 285848 - Direito Constitucional, STJ, CESPE / CEBRASPE, 2007, TRF 5ª, Juíz Federal

Julgue os itens que se seguem, acerca da competência, do litisconsórcio e da assistência.

O STJ é competente para dirimir conflito de competência estabelecido entre o juizado especial federal e o juízo de vara federal na mesma seção judiciária.

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