Questões sobre STJ

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Listagem de Questões sobre STJ

#Questão 742921 - Direito Constitucional, STJ, CESPE / CEBRASPE, 2018, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Analista Judiciário

À luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens que se seguem, acerca do Poder Judiciário e do controle de constitucionalidade. Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar recurso ordinário aviado para impugnar decisão denegatória em mandado de segurança proferida em única instância por turma recursal de juizado especial.

#Questão 742938 - Direito Constitucional, STJ, CESPE / CEBRASPE, 2018, Tribunal de Contas Estadual - PB (TCE/PB), Auditor de Contas Públicas

Se um membro do TC de determinado estado fosse preso em flagrante por furtar um veículo em uma concessionária de automóveis, o processamento e o julgamento da respectiva ação penal, nessa hipótese, competiriam, originariamente, ao

#Questão 742926 - Direito Constitucional, STJ, CESPE / CEBRASPE, 2018, Ministério Público da União (MPU), Analista do Ministério Público

A respeito de mandado de segurança, ação civil pública, ação de improbidade administrativa e reclamação constitucional, julgue os itens que se seguem. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, compete à justiça federal processar e julgar mandado de segurança que envolva instituição de ensino superior particular, em razão do interesse da União.

#Questão 742935 - Direito Constitucional, STJ, CESPE / CEBRASPE, 2018, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Técnico Judiciário

A respeito do que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) sobre o regime jurídico da administração pública e o Poder Judiciário, julgue os itens seguintes. É competência exclusiva do Superior Tribunal de Justiça julgar governadores de estado por crimes de responsabilidade.

#Questão 816782 - Direito Constitucional, STJ, CESPE / CEBRASPE, 2018, Ministério Público da União (MPU), Analista do Ministério Público

A respeito de mandado de segurança, ação civil pública, ação de improbidade administrativa e reclamação constitucional, julgue os itens que se seguem. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, compete à justiça federal processar e julgar mandado de segurança que envolva instituição de ensino superior particular, em razão do interesse da União.

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