Questões sobre Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais

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Listagem de Questões sobre Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais

#Questão 563894 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, FCC, 2004, SAEB/BA, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental

Em relação aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil é dever das políticas sociais zelar pela:

I. Soberania

II. Cidadania

III. Dignidade da pessoa humana

IV. Proteção dos carentes e necessitados

SOMENTE estão corretos os itens

#Questão 742070 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, UFPA, 2004, Ministério Público Estadual - PA (MPE/PA), Auxiliar de Serviços de Manutenção

De acordo com o art. 1º da Constituição Federal de 1988 o regime político que constitui a República Federativa do Brasil é

#Questão 742041 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, CETRO, 2004, Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), Advogado Tributarista

"A iniciativa de lei, na atual Constituição Federal, antes reservada aos poderes Executivo e Legislativo, pode ser provocada por qualquer brasileiro." Trata-se do princípio da

#Questão 742048 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, CESPE / CEBRASPE, 2004, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Analista Judiciário

Julgue os itens a seguir, considerando a Constituição Federal, os princípios fundamentais e os direitos e garantias fundamentais.

A chamada reserva jurisdicional é privativa do Poder Judiciário, podendo excepcionalmente ser exercida pelo Poder Executivo ou Legislativo em função atípica.

#Questão 742055 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, FCC, 2004, Tribunal Regional do Trabalho / 9ª Região (TRT 9ª), Analista Judiciário

O Brasil recebeu requerimento da França solicitando lhe seja entregue Jean Bardot, cidadão francês, que está sendo acusado de crime contra o patrimônio praticado na cidade de Paris. Nesse caso, Jean Bardot, que aqui tem emprego e goza de residência definitiva, estará sujeito

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