Questões sobre Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais

#Questão 284296 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, UFPA, 2004, MPE/PA, Auxiliar de Serviços Gerais

#Questão 284295 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, UFPA, 2004, MPE/PA, Auxiliar de Serviços Gerais

Dentre os fundamentos da República Federativa do Brasil, previstos nos cinco incisos do art. 1º da Constituição Federal de 1988, aquele que se relaciona mais diretamente com os direitos políticos (possibilidade de eleger e ser eleito) é

A) a soberania.

B) a cidadania.

C) a dignidade da pessoa humana.

D) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

E) o pluralismo político.

#Questão 284315 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, UFPA, 2004, MPE/PA, Dentista

De acordo com a Constituição de 1988,

A)

são direitos fundamentais somente aqueles expressos na Constituição.

B)

as normas de direitos fundamentais são dotadas de auto-aplicabilidade.

C)

os direitos e garantias fundamentais somente podem ser abolidos por emenda à Constituição.

D)

somente o Poder Público está obrigado ao cumprimento dos direitos fundamentais.

E)

o exercício dos direitos e garantias fundamentais depende de sua regulamentação pelo legislador.

#Questão 284328 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, ESAF, 2004, MPU, Técnico

No que diz respeito aos princípios fundamentais, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.

A)

Os valores sociais do trabalho e do livre capital são fundamentos da República Federativa do Brasil.

B)

O Estado brasileiro adota, como um dos seus fundamentos, a soberania popular, a qual pode ser exercida de forma indireta ou direta, nos termos definidos na Constituição Federal de 1988.

C)

A garantia do pluralismo político é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

D)

A redução das desigualdades regionais é um dos princípios que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.

E)

A Constituição Federal de 1988 traz a determinação de que o Brasil deverá buscar a integração econômica na América do Sul por meio da formação de um mercado comum de nações sulamericanas.

#Questão 284330 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, ESAF, 2004, MPU, Técnico

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