Questões sobre Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais

#Questão 284338 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, ESAF, 2004, MPU, Técnico

Não se inclui entre os princípios que regem o Brasil nas suas relações internacionais:

A)

autodeterminação dos povos.

B)

não-intervenção.

C)

cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

D)

repúdio ao terrorismo e ao racismo.

E)

repúdio ao asilo político

#Questão 284314 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, FESMIP, 2004, MPE/BA, Motorista

A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, tendo como fundamentos

I) a soberania e a cidadania.

II) a autodeterminação dos povos e a defesa da paz.

III) a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político.

IV) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

Considerando as assertivas, é correto afirmar que

A)

estão corretas apenas as assertivas I e IV.

B)

estão corretas apenas as assertivas II e III.

C)

estão corretas apenas as assertivas I, III e IV.

D)

estão corretas apenas as assertivas II e IV.

E)

todas as assertivas estão INCORRETAS.

#Questão 284353 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, FCC, 2004, TRT 2ª, Técnico Judiciário

Um dos princípios fundamentais que regem a República Federativa do Brasil é a

A)

promoção do bem de todos, sem preconceitos de quaisquer naturezas.

B)

redução das desigualdades sociais e regionais.

C)

garantia do desenvolvimento nacional.

D)

construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

E)

cidadania, sendo gratuitos os atos necessários ao seu exercício.

#Questão 284354 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, FCC, 2004, TRT 2ª, Técnico Judiciário

A Constituição Federal declara expressamente que as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais

A)

têm aplicação imediata.

B)

têm eficácia contida.

C)

dependem de lei para entrar em vigor.

D)

podem ter ou não, conforme o caso, aplicação imediata.

E)

são normas programáticas.

#Questão 284362 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, FCC, 2004, TRE PE, Técnico Judiciário

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