Questões sobre Objetivos e Princípios

#Questão 293289 - Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, FCC, 2006, TCE/CE, Auditor

Entre os princípios que regem a Seguridade Social, encontra- se o da eqüidade na forma de participação no custeio. Especificamente, segundo esse princípio,

A) apenas aqueles que estiverem em igualdade de condições contributivas é que terão que contribuir da mesma forma, diversificando empregados e empregadores.

B) a proteção social deve alcançar todos os eventos cuja reparação seja premente, a fim de manter a subsistência de quem dele necessite.

C) a escolha das prestações será feita de acordo com as possibilidades econômicas-financeiras do sistema da Seguridade Social.

D) os benefícios serão concedidos a quem deles efetivamente necessite, não havendo um único benefício, mas sim vários.

E) deverá ocorrer uma equivalência entre os benefícios e serviços concedidos às populações urbanas e rurais.

#Questão 293284 - Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, CESPE / CEBRASPE, 2005, BRB/DF, Medicina do Trabalho

#Questão 293310 - Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, ESAF, 2005, RFB, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF

No âmbito da Seguridade Social, com sede na Constituição Federal/88 (art. 194), podemos afirmar:

A) A seguridade social compreende um conjunto de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, visando a assegurar os direitos relativos à saúde, à vida, à previdência e à assistência social.

B) A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

C) A seguridade social compreende um conjunto de ações dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

D) A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência, à vida e à assistência social.

E) A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos constituídos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e a assistência social.

#Questão 293312 - Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, ESAF, 2005, RFB, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF

#Questão 283053 - Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, CESPE / CEBRASPE, 2004, SESPA/PA, Administrador

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