Entre os princípios que regem a Seguridade Social, encont...

#Questão 293289 - Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, FCC, 2006, TCE/CE, Auditor

Entre os princípios que regem a Seguridade Social, encontra- se o da eqüidade na forma de participação no custeio. Especificamente, segundo esse princípio,

A) apenas aqueles que estiverem em igualdade de condições contributivas é que terão que contribuir da mesma forma, diversificando empregados e empregadores.

B) a proteção social deve alcançar todos os eventos cuja reparação seja premente, a fim de manter a subsistência de quem dele necessite.

C) a escolha das prestações será feita de acordo com as possibilidades econômicas-financeiras do sistema da Seguridade Social.

D) os benefícios serão concedidos a quem deles efetivamente necessite, não havendo um único benefício, mas sim vários.

E) deverá ocorrer uma equivalência entre os benefícios e serviços concedidos às populações urbanas e rurais.

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