É privativo de brasileiro nato o cargo de:
Determinado indivíduo nasce na Venezuela, filho de mãe brasileira que não estava a serviço oficial de nosso país e de cidadão venezuelano. Aos 12 anos de idade, este jovem estabelece residência no Brasil, no município de São Paulo. Com relação a seus direitos políticos e sua elegibilidade, considerando que agora conta com 19 anos de idade, é correto dizer que
Acerca dos partidos políticos, direitos políticos e direitos de nacionalidade previstos na Constituição Federal, julgue os seguintes itens.
A Constituição Federal exige a condição de brasileiro nato ao ocupante dos cargos de ministro do STF e de procurador-geral da República.
Acerca dos partidos políticos, direitos políticos e direitos de nacionalidade previstos na Constituição Federal, julgue os seguintes itens.
O brasileiro nato não pode ser extraditado pelo governo brasileiro a pedido de governo estrangeiro, a menos que o país requerente igualmente lhe tenha concedido nacionalidade originária.
Acerca dos partidos políticos, direitos políticos e direitos de nacionalidade previstos na Constituição Federal, julgue os seguintes itens.
Considere a seguinte situação hipotética. Uma empregada doméstica brasileira decidiu buscar emprego em país estrangeiro que estabelece como critério de aquisição de nacionalidade o jus sanguinis e lá teve um filho, cujo pai, também brasileiro, não estava a serviço do Brasil. Nessa situação, a criança não poderá obter a nacionalidade do país onde nasceu, mas poderá adquirir a nacionalidade brasileira, bastando que o registro seja feito na repartição diplomática brasileira sediada nesse país.
Considere o seguinte:
Nascido fora do Brasil e filho de brasileiros, Álvaro, que, após fixar residência no Brasil, optou pela nacionalidade brasileira, pretende se candidatar ao Sena-do Federal.
Tendo em vista tais informações e a disciplina constitucional, é CORRETO a-firmar que Álvaro:
Considere o seguinte : Pedro é brasileiro nato e reside na Suécia, onde trabalha para uma empresa pública daquele país. Também na Suécia, nasceu Olaf, filho de Pedro com sua esposa sueca.
Sobre Olaf, é CORRETO afirmar:
José não nasceu no Brasil, mas naturalizou-se brasileiro nos termos da lei. Um cargo que José NÃO poderá exercer é o de
Em tema de nacionalidade, é INCORRETO afirmar que
São considerados brasileiros natos, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988,