Questões sobre Diversos

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Listagem de Questões sobre Diversos

#Questão 279924 - Direito Constitucional, Diversos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em relação aos Estados, a Constituição da República prevê que

#Questão 279925 - Direito Constitucional, Diversos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Nos termos da repartição de competências legislativas estabelecidas na Constituição Federal, cabe à União, nas matérias de sua competência privativa,

#Questão 279933 - Direito Constitucional, Diversos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Valéria, na qualidade de dirigente do serviço oficial de estatística, geografia, geologia e cartografia federal, ao examinar matéria imobiliária do Brasil, observou, dentre outros imóveis:

I. Terrenos da marinha e seus acrescidos; e

II. Terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Diante disso, conclui que esses bens são

#Questão 279944 - Direito Constitucional, Diversos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, EXCETO:

#Questão 279945 - Direito Constitucional, Diversos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

AS QUESTÕES DE NÚMEROS 28 A 40 BASEIAM-SE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

É CORRETO afirmar que a criação de Municípios se fará por:

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