Valéria, na qualidade de dirigente do serviço oficial de estatística, geografia, geologia e cartografia federal, ao examinar matéria imobiliária do Brasil, observou, dentre outros imóveis:
I. Terrenos da marinha e seus acrescidos; e
II. Terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Diante disso, conclui que esses bens são
dos Estados onde estiverem localizados.
da União, em ambas as hipóteses.
dos Municípios onde estiverem situados.
dos particulares e dos índios, respectivamente.
do Distrito Federal e dos Territórios, respectivamente.
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