Questões sobre Diversos

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Diversos

#Questão 280027 - Direito Constitucional, Diversos, CESPE / CEBRASPE, 2002, TCDF/DF, Auditor

Julgue os itens abaixo, referentes à estrutura do federalismo brasileiro e suas conseqüências jurídico-políticas.

O DF, apesar de não possuir Poder Judiciário próprio, tem competência para disciplinar a organização de sua polícia civil e militar, situação que lhe confere o mesmo grau de autonomia dos estados em matéria de segurança pública.

#Questão 280029 - Direito Constitucional, Diversos, CESPE / CEBRASPE, 2002, SEARH/AL, Fiscal de Tributos Estaduais

Julgue os itens abaixo, segundo a Constituição da República.

Para promover o equilíbrio econômico e reduzir as desigualdades sociais dos estados-membros, é permitido à União instituir impostos de forma não-uniforme no território nacional.

#Questão 283652 - Direito Constitucional, Diversos, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

A respeito dos instrumentos de proteção do Estado, julgue os itens a seguir.

O Conselho de Defesa Nacional tem como membros natos o presidente da República, que o preside, o vice-presidente da República e os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal.

#Questão 283653 - Direito Constitucional, Diversos, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

Com base na disciplina constitucional vigente relativa ao estado de defesa, julgue os seguintes itens.

A audiência do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional é facultada ao presidente da República, posto que a opinião desses conselhos tem caráter meramente consultiva.

#Questão 283962 - Direito Constitucional, Diversos, FJG, 2002, Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ, Controlador

O número total de Deputados Federais, bem como a representação pelos Entes de origem, será estabelecido por lei complementar:

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis