Questões sobre Direitos e Garantias Fundamentais

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Listagem de Questões sobre Direitos e Garantias Fundamentais

#Questão 563635 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, CESPE / CEBRASPE, 2008, Ministério da Saúde, Técnico de Nível Superior

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), no que se refere à comunicação social, julgue os itens seguintes.

A CF admite a censura religiosa, no caso de veículos de comunicação social mantidos por entidades confessionais como igrejas e outras denominações religiosas.

#Questão 740444 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, CESPE / CEBRASPE, 2008, Tribunal de Justiça   - SE (TJSE/SE), Juiz Substituto

Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta de acordo com a CF.

#Questão 743084 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, CESPE / CEBRASPE, 2008, Ministério da Saúde, Técnico de Nível Superior

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), no que se refere à comunicação social, julgue os itens seguintes.

A CF aboliu o monopólio dos meios de comunicação no Brasil, mas permitiu o oligopólio, também conhecido como propriedade cruzada.

#Questão 743192 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, CESPE / CEBRASPE, 2008, Tribunal de Justiça   - CE (TJCE/CE), Técnico Judiciário

Quanto aos direitos e garantias individuais, julgue os próximos itens.

É direito fundamental a soberania dos veredictos do júri.

#Questão 743194 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, CESPE / CEBRASPE, 2008, Tribunal de Justiça   - CE (TJCE/CE), Técnico Judiciário

Quanto aos direitos e garantias individuais, julgue os próximos itens.

Os presos, no interrogatório policial, têm direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.

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