Questões sobre Direitos e Garantias Fundamentais

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Direitos e Garantias Fundamentais

#Questão 743241 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, CESPE / CEBRASPE, 2008, Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), Policial Rodoviário Federal (Prova 1

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a

abrangência do tema por ele focalizado, julgue os itens seguintes.

Por seu caráter letal, o uso de arma de fogo é vedado ao policial rodoviário, mesmo em caso evidente de legítima defesa.

#Questão 743348 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, CESPE / CEBRASPE, 2008, Secretaria de Estado de Gestão Administrativa - AC (SGA/AC), Agente Penitenciário

A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 51 a 75.

Salvo renúncia, é absoluta a imunidade de Estado estrangeiro à jurisdição executória.

#Questão 816449 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, CESPE / CEBRASPE, 2008, Tribunal de Justiça   - SE (TJSE/SE), Juiz Substituto

Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta de acordo com a CF.

#Questão 743345 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, CESPE / CEBRASPE, 2008, Secretaria de Estado de Gestão Administrativa - AC (SGA/AC), Agente Penitenciário

A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 51 a 75.

Um acusado somente poderá ser declarado culpado após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

#Questão 743346 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, CESPE / CEBRASPE, 2008, Secretaria de Estado de Gestão Administrativa - AC (SGA/AC), Agente Penitenciário

A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 51 a 75.

Se um clube recreativo contratar uma banda de músicos amadores para tocar em um evento, nessa situação, será devido o pagamento de direitos autorais.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis