Questões Concurso Secretaria de Estado de Gestão Administrativa - AC (SGA/AC)

Julgue os itens que se seguem em relação às bases psicológicas de aprendizagem.

A aprendizagem significativa é o elemento essencial ao processo educacional na teoria de Wallon.

A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 51 a 75.

O direito de edificar é relativo, uma vez que está condicionado à função social da propriedade.

Com relação à política de saúde e a temas a ela correlacionados, julgue os itens subseqüentes.

O Pacto pela Vida, em defesa do SUS, propõe a extinção dos conselhos de saúde, tendo em vista o seu reduzido desempenho, e propõe nova forma de participação e controle social, com base, prioritariamente, nas ouvidorias.

Com relação à política de saúde e a temas a ela correlacionados, julgue os itens subseqüentes.

Uma das ações do Pacto em Defesa do SUS corresponde à elaboração e publicação da Carta dos Direitos dos Usuários do Sistema de Saúde.

Com relação à política de saúde e a temas a ela correlacionados, julgue os itens subseqüentes.

A consolidação da regionalização do SUS deve apoiar-se nos seguintes pressupostos: territorialização, flexibilidade, cooperação, co-gestão, financiamento solidário, subsidiariedade, participação e controle social.