Questões sobre Direitos da Nacionalidade

#Questão 992249 - Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, IBADE, 2022, SEA-SC, Economista

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os brasileiros considerados naturalizados são aqueles:

A) na forma da lei, que adquiram a nacionalidade brasileira, exigida dos originários de países de língua portuguesa, apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

B) nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de país estrangeiro, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

C) nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

D) nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.

E) estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de vinte (20) anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

#Questão 992573 - Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, IBFC, 2022, Prefeitura de Contagem - MG, Advogado

#Questão 992574 - Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, IBFC, 2022, Prefeitura de Contagem - MG, Advogado

A Constituição Federal da República reconhece como “brasileiros natos”:

A) aqueles que, segundo a lei, obtiveram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa somente idoneidade moral e residência no país por um ano

B) os estrangeiros de dupla nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de 15 (quinze) anos ininterruptos

C) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil

D) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de 10 (dez) anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira

#Questão 992603 - Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, VUNESP, 2022, TJ-SP, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

#Questão 992776 - Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, UECE-CEV, 2022, Prefeitura de Sobral - CE, Guarda Municipal

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