Questão Q913621
2023 CESPE / CEBRASPE PO-AL
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Auxiliar de Perícia | CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Técnico Forense | PO-AL

A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o

A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, com base nas disposições da CF acerca dos direitos e das garantias fundamentais.


Embora seja filha de pais estrangeiros, Letícia é brasileira nata, pois nasceu em território brasileiro; logo, considerando sua idade e sua nacionalidade, Letícia pode candidatar-se ao cargo de presidente da República, caso cumpra as demais condições de elegibilidade, na forma da lei.

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