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Questões sobre Direitos da Nacionalidade

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Listagem de Questões sobre Direitos da Nacionalidade

#Questão 989317 - Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, VUNESP, 2022, Câmara de Olímpia - SP, Analista Legislativo

Pierre é cidadão brasileiro naturalizado, mas adquiriu outra nacionalidade no país em que reside atualmente, que exigiu a sua naturalização como condição para permanência em seu território. Considerando esses fatos, bem como o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Pierre

A) perderá automaticamente a nacionalidade brasileira.

B) terá cancelada administrativamente a sua naturalização brasileira.

C) não perderá sua nacionalidade brasileira.

D) terá cancelada a naturalização brasileira, exigida, contudo, nesse caso, decisão judicial transitada em julgado.

E) terá o prazo de um ano para escolher entre as duas nacionalidades.

#Questão 989340 - Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Fernandez, brasileiro naturalizado, casou-se com Françoise, estrangeira, ambos residentes no Brasil. Fernandez, então, por determinação da empresa privada onde trabalhava, foi transferido para a Colômbia, passando ali a residir com Françoise. Um ano depois, em território colombiano, nasceu o primeiro filho do casal, Benjamin, que foi registrado na embaixada brasileira em Bogotá. Diante do que dispõe a Constituição Federal, Benjamin

A) é brasileiro nato, haja vista ser nascido no exterior, de pai brasileiro, e ter sido registrado em repartição brasileira competente.

B) é brasileiro nato, pelo fato de seu pai, brasileiro, estar no exterior a trabalho, no momento de seu nascimento.

C) somente será considerado brasileiro nato se vier a residir no Brasil e fizer a opção pela nacionalidade brasileira antes de atingir a maioridade.

D) é brasileiro naturalizado, herdando a situação de nacionalidade de seu genitor.

E) não pode ser considerado brasileiro nato, tendo em vista que seu pai era naturalizado e sua mãe, estrangeira.

#Questão 989353 - Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, FCC, 2022, TCE-GO, Analista de Controle Externo Especialidade Engenharia

Marlene, 28 anos de idade, brasileira naturalizada, cogitou candidatar-se para o cargo de Deputado Federal, nas eleições gerais do ano em curso. Diante da situação hipotética acima mencionada, Marlene

A) poderia candidatar-se ao cargo de Deputado Federal, bem como ser eleita; contudo, não poderia ser escolhida Presidente da Câmara dos Deputados, pois esse cargo é privativo de brasileiro nato.

B) não poderia ser candidata ao cargo de Deputado Federal, pois, embora tenha a idade mínima para tanto, esse cargo é privativo de brasileiro nato.

C) não poderia ser candidata ao cargo de Deputado Federal, pois a idade mínima para tanto é de 30 anos; mas poderia ser candidata ao cargo de Deputado Estadual, para o qual se exige idade mínima de 21 anos.

D) poderia se candidatar aos cargos de Deputado Federal e Estadual, mas não aos cargos de Senador, Governador e Presidente da República, pois, além de não ter a idade mínima para ocupar tais cargos, são eles privativos de brasileiros natos.

E) somente poderia se candidatar, independentemente da idade, aos cargos do Poder Legislativo, mas não aos do Poder Executivo, pois são eles privativos de brasileiros natos.

#Questão 992889 - Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, FUNDATEC, 2022, SPGG - RS, Analista Administrador

Segundo o disposto na Constituição Federal, é brasileiro naturalizado:

A) O nascido na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

B) O nascido no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

C) O nascido no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira que seja registrado em repartição brasileira competente e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

D) O nascido no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira que venham a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

E) O estrangeiro de qualquer nacionalidade, residente na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeira a nacionalidade brasileira.

#Questão 993240 - Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, FUNDATEC, 2022, Prefeitura de Esteio - RS, Edital nº 02

Sobre a condição de brasileiro nato e naturalizado, assinale a alternativa INCORRETA.

A) São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

B) São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

C) Os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República são privativos de brasileiros natos.

D) O cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal pode ser ocupado por brasileiro naturalizado.

E) Os cargos da carreira diplomática são privativos de brasileiros natos.

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