Questões sobre Conselho Nacional de Justiça

#Questão 990712 - Direito Constitucional, Conselho Nacional de Justiça, CESPE / CEBRASPE, 2022, TRT - 8ª Região (PA e AP), Analista Judiciário - Enfermagem

#Questão 992049 - Direito Constitucional, Conselho Nacional de Justiça, VUNESP, 2022, AL-SP, Analista Legislativo

A respeito do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

A) Junto ao Conselho oficiarão o Procurador-Geral da República e o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

B) Compete-lhe elaborar anualmente relatório estatístico sobre processos, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário.

C) Será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

D) É composto por dois cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados pelo Congresso Nacional.

E) É composto por um juiz estadual, indicado pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

#Questão 992134 - Direito Constitucional, Conselho Nacional de Justiça, INSTITUTO AOCP, 2022, CGE-MS, Auditor do Estado - Auditoria Geral

Assinale a alternativa INCORRETA acerca da Constituição Federal.

A) O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, 33 Ministros.

B) Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, a homologação de sentenças estrangeiras.

C) O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 membros com mandato de 2 anos, admitida uma recondução.

D) Do ato administrativo ou decisão judicial que contrariar a súmula aplicável ou que indevidamente a aplicar, caberá reclamação ao Supremo Tribunal Federal.

E) Declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, será dada ciência ao Poder competente para a adoção das providências necessárias e, em se tratando de órgão administrativo, para fazê-lo em 30 dias.

#Questão 989358 - Direito Constitucional, Conselho Nacional de Justiça, FCC, 2022, TRT - 9ª REGIÃO (PR), Analista Judiciário - Área Judiciária

Considere:
I. Joaquim é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. II. Fernando é brasileiro naturalizado e advogado. III. Marcelo é professor de instituição privada e possui notável saber jurídico e reputação ilibada.
Com base apenas nas informações fornecidas, o Conselho Nacional de Justiça poderá ser composto por Joaquim, indicado pelo respectivo Tribunal;

A) Fernando, indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Marcelo, indicado pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.

B) Marcelo, indicado pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, apenas.

C) Fernando, indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Marcelo, indicado pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal.

D) Marcelo, indicado pelo Presidente do Congresso Nacional, apenas.

E) Fernando, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil de seu Estado; e Marcelo, indicado pelo Presidente do Congresso Nacional.

#Questão 989392 - Direito Constitucional, Conselho Nacional de Justiça, CONSULPLAN, 2022, MPE-PA, Auxiliar de Administração

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