Questões de Direito Constitucional do ano 2022

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Listagem de Questões de Direito Constitucional do ano 2022

Analise as assertivas e responda.
I - Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
II - Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
III - É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
IV - É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
A Constituição Federal de 1988, preconiza em seu artigo 5º que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Nesse sentido, em que pese os direitos e deveres individuais e coletivos, é CORRETO, das assertivas dispostas, as indicadas pela alternativa?

Em conformidade com o expresso pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar ser um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

Em conformidade com o disposto pela Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar ser um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, expressos pela Constituição Federal. 

Considerando as orientações para o trabalho nos Centros de Referência de Assistência Social (CRASs), são atribuições e perfis dos técnicos nominados “Agente Social e/ou Orientador Social”: Identifique as alternativas do que é atribuição e do que é perfil:
1 – para identificar o que é atribuição. 2 – para identificar o que é perfil.
( ) experiência de atuação em programas, projetos, serviços e/ou benefícios socioassistenciais. ( ) mediação dos processos grupais, próprios dos serviços de convivência e fortalecimentos de vínculos. ( ) noções sobre direitos humanos e sociais. ( ) conhecimento da realidade do território e boa capacidade relacional e de comunicação com as famílias. ( ) participação de reuniões sistemáticas de planejamento de atividades e de avaliação do processo de trabalho com a equipe de referência do CRAS. ( ) participação das atividades de capacitação (ou formação continuada) da equipe de referência do CRAS.
Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA de cima para baixo:

Os serviços socioassistenciais no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) são organizados segundo as seguintes referências: vigilância social, proteção social e defesa social e institucional. Considerando o que está disposto nas referências, identifique as alternativas:
1- para identificar o que estabelece como Vigilância Social. 2 - para identificar o que estabelece como Proteção Social. 3 - para identificar o que estabelece como Defesa Social e Institucional.
( ) a proteção básica e a especial devem ser organizadas de forma a garantir aos seus usuários o acesso ao conhecimento dos direitos socioassistenciais e sua defesa. São direitos socioassistenciais a serem assegurados na operação do SUAS a seus usuários. ( ) segurança de sobrevivência ou de rendimento e de autonomia; segurança de convívio ou vivência familiar; segurança de acolhida. ( ) refere-se à produção, sistematização de informações, indicadores e índices territorializados das situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social que incidem sobre famílias/pessoas nos diferentes ciclos da vida.
Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA de cima para baixo:

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