Questões de Direito Constitucional do ano 2016

#Questão 263506 - Direito Constitucional, Presidente e Vice-Presidente da República, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Areiópolis - SP, Advogado

#Questão 263507 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Areiópolis - SP, Advogado

Mévio é Prefeito de Campinas/SP, eleito em 2012. Em 2016, quer concorrer à reeleição. Sua filha Laura quer concorrer ao cargo de vereadora em Campinas, e o seu filho Tício quer concorrer ao cargo de vereador no município de Jundiaí/SP. Ana Maria, esposa de Mévio, quer se candidatar a governadora do Estado de São Paulo. Nessa situação:

A) Mévio deverá se desincompatibilizar para concorrer à reeleição, Laura poderá concorrer ao cargo eletivo de vereadora, Tício não poderá concorrer ao cargo eletivo de vereador e Ana Maria não poderá concorrer ao cargo de governadora do Estado de São Paulo.

B) Mévio não precisa se desincompatibilizar para concorrer à reeleição, Laura poderá concorrer ao cargo eletivo de vereadora, Tício poderá concorrer ao cargo eletivo de vereador e Ana Maria não poderá concorrer ao cargo de governadora do Estado de São Paulo.

C) Mévio deverá se desincompatibilizar para concorrer à reeleição, Laura não poderá concorrer ao cargo eletivo de vereadora, Tício não poderá concorrer ao cargo eletivo de vereador e Ana Maria não poderá concorrer ao cargo de governadora do Estado de São Paulo.

D) Mévio não precisa se desincompatibilizar para concorrer à reeleição, Laura não poderá concorrer ao cargo eletivo de vereadora, Tício poderá concorrer ao cargo eletivo de vereador em Jundiaí/SP e Ana Maria poderá concorrer ao cargo de governadora do Estado de São Paulo.

E) n.d.a.

#Questão 263510 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Santa Cecília - SC, Advogado

O Congresso Nacional quando pela Emenda Constitucional n.º 45, de 2004, dispôs que para os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, obtivessem o mesmo peso de equivalência das emendas constitucionais, deveriam passar pelo seguinte rito de aprovação:

A) Aprovação, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.

B) Aprovação, em sessão conjunta, pelas duas Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por dois terços dos respectivos membros.

C) Aprovação, em sessão conjunta do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.

D) Aprovação, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por dois terços dos respectivos membros.

#Questão 263512 - Direito Constitucional, Administração Pública, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Santa Cecília - SC, Advogado

#Questão 263517 - Direito Constitucional, Municípios, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Bodoquena - MS, Advogado

Questões de Direito Constitucional do ano 2016

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