Questões de Direito Constitucional do ano 2010

proteção ao patrimônio paisagístico.

direito tributário.

títulos e garantias dos metais.

direito ambiental.

proteção à infância e à juventude.

aos Estados foram asseguradas apenas competências residuais.

as competências materiais são sempre de exercício concorrente por todos os entes federativos.

todas as competências privativas legislativas da União Federal podem ser exercidas pelos Estados naquilo que for necessário para atender a suas peculiaridades, mas não pelos Municípios.

entre as competências legislativas dos Municípios se inclui a de suplementar a legislação federal e a estadual, no que couber.

ao Distrito Federal não foi assegurado o exercício de competências legislativas em regime de concorrência com a União.

I, II, III e IV.

II, III e IV.

I, II e III.

I, II e IV.

II e III.

cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.

proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.

impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.

proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.

exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão.

desapropriação.

populações indígenas.

registros públicos.

trânsito e transporte.

educação, cultura, ensino e desporto.