Questões de Direito Constitucional do ano 2008

No que diz respeito ao Ministério Público, analise :

I. O Ministério Público estadual adquiriu equipamentos (mobiliários, informática e veículos) objetivando dotar cinco serviços auxiliares, relacionados ao meio ambiente, às pessoas portadoras de deficiência, aos idosos, às crianças e adolescentes e ao consumidor, de efetiva operatividade.

II. O Promotor de Justiça de um Estado da Federação adquiriu, após o estágio probatório, a garantia constitucional consistente na prerrogativa de não perder o cargo, senão por decisão judicial transitada em julgado.

Essas hipóteses caracterizam, respectivamente,

A)

o exercício dos poderes regulamentar e vinculado como garantia dessa instituição; e inamovibilidade como garantia de seus membros.

B)

a autonomia financeira como garantia dessa instituição; e a inamovibilidade absoluta como garantia de seus membros.

C)

o exercício dos poderes discricionário e hierárquico como garantia de seus membros e dessa instituição; e a irredutibilidade de subsídios como garantia da instituição.

D)

a autonomia administrativa − financeira como garantia dessa instituição; e vitaliciedade como garantia de seus membros.

E)

a independência funcional, como garantia de seus membros; e a inamovibilidade como garantia dessa instituição.

Questões de Direito Constitucional do ano 2008

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