Questões de Direito Constitucional do ano 2002

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Listagem de Questões de Direito Constitucional do ano 2002

Acerca do poder constituinte originário e derivado, julgue os itens subseqüentes.

O poder constituinte derivado decorrente caracteriza-se pela elaboração por parte do estado-membro de sua própria constituição, conforme doutrina majoritária.

Acerca do poder constituinte originário e derivado, julgue os itens subseqüentes.

O poder constituinte derivado é subordinado do poder constituinte originário e tem como característica a revisão e a reforma do texto constitucional.

Acerca do poder constituinte originário e derivado, julgue os itens subseqüentes.

Segundo doutrina majoritária, o poder constituinte originário é o que elabora uma nova constituição, ou seja, estabelece uma nova ordem jurídica fundamental para o Estado em substituição à anteriormente existente.

Acerca do poder constituinte originário e derivado, julgue os itens subseqüentes.

Segundo a doutrina do direito constitucional, a emenda à Constituição da República e a revisão constitucional não fazem parte do poder constituinte derivado.

Acerca do poder constituinte originário e derivado, julgue os itens subseqüentes.

Há limites ao poder constituinte originário e ao poder constituinte derivado.

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