Questões de Direito Constitucional do ano 2001

Desembargadores e Juízes de Direito;

Desembargadores e Tribunais do Júri;

Tribunais do Júri e Juízes de Direito;

Órgão Especial e Juízes de Direito;

Órgão Especial e Desembargadores.

as causas de nulidade e anulação de casamento;

as ações de investigação de paternidade;

as ações concernentes ao regime de bens do casamento;

as causas de nulidade e anulação de testamento;

as ações de alimentos fundadas em direito de família.

a guarda e conservação dos bens penhorados, arrestados, seqüestrados e apreendidos;

organizar as partilhas judiciais;

funcionar como curador especial;

exercer as funções de curador do interdito;

fazer, pessoalmente, as citações e diligências ordenadas pelos juízes perante os quais servirem.

o Supremo Tribunal Federal;

o Ministério da Justiça;

o Superior Tribunal de Justiça;

os Tribunais Regionais Federais;

os Juízes Militares.

vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídio;

vitaliciedade e irredutibilidade de subsídio apenas;

vitaliciedade e inamovibilidade apenas;

inamovibilidade e irredutibilidade de subsídio apenas;

vitaliciedade, inamovibilidade e cumulatividade.