Questões de Direito Constitucional

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Listagem de Questões de Direito Constitucional

#Questão 741020 - Direito Constitucional, Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais), Banca não informada, 0000, ,

Inconformado com determinado ato lesivo à moralidade administrativa praticado pelo prefeito de seu município, o cidadão Roberto, sócio majoritário da empresa X, pretende que seja anulado o ato por meio de ação popular, o que é

#Questão 741021 - Direito Constitucional, Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais), Banca não informada, 0000, ,

É correto afirmar, sobre a garantia constitucional de habeas data:

#Questão 741022 - Direito Constitucional, Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais), Banca não informada, 0000, ,

Assinale a alternativa correta sobre o mandado de segurança.

#Questão 741012 - Direito Constitucional, Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais), Banca não informada, 0000, ,

Houve, numa instituição privada de ensino, supressão de algumas matérias e alteração de cargas horárias, que atingiu apenas algumas turmas de um mesmo curso, o que ensejou reclamo da diminuição da qualidade de ensino. Os alunos das turmas, que se sentiram prejudicados, resolvem ingressar com ação judicial questionando a qualidade de ensino em razão das alterações e pleiteando a sua revogação. Diante disso, assinale a alternativa correta.

#Questão 741049 - Direito Constitucional, Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais), Banca não informada, 0000, ,

É correto afirmar, sobre a garantia constitucional de habeas data:

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