Questões de Direito Constitucional

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Constitucional

#Questão 740356 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Banca não informada, 0000, ,

Considerando a legislação, a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. A prova obtida por interceptação telefônica decretada por juízo incompetente é ilícita, ainda que o ato seja indispensável para salvaguardar o objeto da persecução penal.

#Questão 740552 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, Banca não informada, 0000, ,

NÃO se trata de um direito social, consagrado constitucionalmente, a/o

#Questão 740562 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, Banca não informada, 0000, ,

De acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa correta.

#Questão 740616 - Direito Constitucional, Congresso Nacional, Banca não informada, 0000, ,

O poder de julgamento de autoridades, pelo cometimento de crimes de responsabilidade, é uma das funções atípicas do senado federal. Diante disto, em caso de condenação, é CERTOque

#Questão 740617 - Direito Constitucional, Congresso Nacional, Banca não informada, 0000, ,

A sessão do Congresso Nacional em que Deputados e Senadores se reúnem para debater determinado assunto e, ao final, votam simultaneamente, mas cuja deliberação é tomada de forma separada, é conhecida como sessão

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis