Questões de Direito Constitucional

#Questão 273747 - Direito Constitucional, Assistência Social, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em relação ao modelo assistencial adotado no Brasil após a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:

A)

As ações de vigilância à saúde são priorizadas através das ações de saúde coletiva.

B)

O acesso aos serviços hospitalares depende da contribuição previdenciária.

C)

A vigilância à saúde do trabalhador é responsabilidade exclusiva do sistema municipal de saúde.

D)

O setor privado de saúde é fundamental nas ações de prevenção e promoção à saúde.

E)

O co-pagamento dos usuários dos serviços de saúde está previsto para equilibrar os gastos públicos.

#Questão 273849 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 273866 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a opção correta.

A)

Toda constituição é escrita.

B)

A Constituição Brasileira é rígida e dogmática.

C)

Toda norma constitucional deriva da edição de medidas provisórias.

D)

A Constituição Brasileira é baseada em costumes.

E)

O controle de constitucionalidade das leis pressupõe a existência de uma constituição plástica.

#Questão 273910 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 273911 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Afirmando que o Estado é um ente jurídico dotado de soberania, possuindo, no caso brasileiro, a forma federativa e três poderes harmônicos e independentes, é CORRETO afirmar, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, que:

A)

o poder executivo da União, por representar o órgão máximo da administração, é dotado de soberania.

B)

o Estado do Ceará, sendo um ente da Federação, é dotado de soberania.

C)

o Estado Federal sempre pressupõe mais de uma esfera de governo num mesmo território.

D)

a soberania constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

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