Questões de Direito Constitucional

#Questão 273920 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 273950 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada como:

A)

Constituição democrática, histórica, programática e analítica

B)

Constituição semi-rígida, promulgada, programática e dogmática

C)

Constituição flexível, sintética, promulgada e democrática.

D)

Constituição rígida, promulgada, escrita e programática.

E)

Constituição rígida, dogmática, analítica e histórica.

#Questão 273984 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Apresenta característica típica de Constituição rígida aquela que

A)

somente admite mudanças no seu texto por meio de procedimentos mais demorados e difíceis do que o procedimento comum de elaboração das leis.

B)

resulta de lenta formação histórica, do lento evoluir das tradições, sendo por isso mesmo dotada de maior estabilidade, decorrente do prestígio social das suas prescrições.

C)

não consagra direitos fundamentais no seu texto.

D)

não admite a reforma do seu texto por meios institucionais.

E)

não prevê o controle de constitucionalidade das leis.

#Questão 273986 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Da constituição que resulta do trabalho de uma Assembléia Nacional Constituinte, composta por representantes do povo, eleitos com a finalidade de elaborar o texto constitucional, diz-se que se trata de uma constituição:

A) Outorgada

B) Histórica

C)

Imutável

D)

Promulgada

E)

Dirigente

#Questão 273988 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a opção correta.

A)

A garantia constitucional do direito adquirido não pode ser invocada para se obstar a incidência de norma constitucional editada pelo Poder Constituinte Originário.

B)

De acordo com a jurisprudência pacífica do STF, é inconstitucional a lei que diverge de norma constante de tratado sobre direitos humanos de que o Brasil seja parte.

C) As emendas à Constituição têm status hierárquico inferior às normas da Constituição elaboradas pelo próprio poder constituinte originário.

D)

Normas que constituem cláusulas pétreas têm status hierárquico superior ao das demais normas constantes do texto constitucional.

E)

Normas constitucionais que não sejam autoexecutáveis não possuem valor jurídico, exprimindo, tão-somente, um programa político de governo.

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